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1 de Maio de 2024

Motorista tem reconhecido acúmulo de função e receberá acréscimo de 10% sob todo o período trabalhado.

há 2 anos

Recentemente a 11ª Turma do TRT-MG, reconheceu acúmulo de função de um motorista, condenando a empregadora ao pagamento de acréscimo de 10% sob a remuneração mensal, por todo o período trabalhado.

Mas o que seria acúmulo de função?

Acúmulo de função, caracteriza-se quando, além da própria função, o trabalhador também exerce, eventualmente, a de outro cargo. É o que aconteceu no caso do motorista que além de dirigir, realizava também a função de cobrador.

Muitos confundem acúmulo de função com desvio de função, este, diferentemente daquele, caracteriza-se quando o empregado é contratado para exercer o cargo X, mas acaba realizando outro totalmente diferente para o qual foi contratado.



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